Aviso legal

Dados identificativos

Em cumprimento com o dever da informação recolhido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade Informática e do Comércio Eletrónico, informamos:
• Laboratórios Niam S.L. (em diante, Laboratórios Niam) é uma empresa dedicada à venda de suplementos alimentares online e em distribuidores físicos. A venda própria em Portugal realiza-se através do canal de venda online pt.laboratoriosniam.com e estabelece um contato entre Laboratórios Niam e os usuários compradores.
• Laboratórios Niam encontra-se inscrito no Registro Mercantil de Valladolid, no tomo 1467, fólio 36, primeira inscrição com folha VA-26815.
• Laboratórios Niam com CIF B47728076, é uma sociedade domiciliada para os fins desta informação em C/ Federico Landrove Moiño, 18, 2º-2. 47014, Valladolid, e é na atualidade encarregada da exploração, gestão e funcionamento do sítio web www.laboratoriosniam.com. Colocamos outros dados de contato à sua disposição.
• Datos de contato: Telefone 961 07 40 88. Email: consultas@laboratoriosniam.com. Contatar.
• Laboratórios Niam está inscrita na RGSEAA (Registro General Sanitario de Empresas Alimentarias y Alimentos) com o número de autorização 26.015615/VA.

Usuários

O acesso e/ou uso deste portal atribui à condição de USUÁRIO, que aceita, do dito acesso e/ou uso, às Condições Gerais de Uso aqui refletidas. As citadas Condicões serão de aplicação independentemente das Condições Gerais de Contratação que neste caso são obrigatórias.

Uso do portal

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O USUÁRIO compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que Laboratórios Niam oferece através do seu portal e com carácter enunciativo mas não limitativo, a não usá-los para:
• Envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrários à boa fé e à ordem pública.
• Difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico ilegal, de apologia ao terrorismo ou de atentado contra os direitos humanos.
• Causar danos nos sistemas físicos e lógicos de Laboratórios Niam, de seus provedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de provocar os danos anteriormente mencionados;
• Tentar aceder e, no seu caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens.

Propriedade Inteletual e Industrial

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Exclusão de garantías e responsabilidade

Laboratórios Niam não se fazem responsáveis, em nenhum caso, dos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de virus ou programas maliciosos ou prejudiciais no conteúdo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas para evitá-lo.

Modificações

Laboratórios Niam se reserva ao direito de efetuar sem prévio aviso as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo mudar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que se prestem através do mesmo como a forma em que estes apareçam apresentados ou localizados no seu portal.
Ligações

 

Enlaces

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Laboratórios Niam reserva-se ao direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou os serviços oferecidos sem necessidade de pré-aviso, à instancia própria ou de um terceiro, aqueles usuários que incumpram com as Condições Gerais de Uso.

Direito de exclusão

Laboratórios Niam reserva-se ao direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de pré-aviso, à instancia própria ou de um terceiro, aqueles usuários que incumpram com as condições disponíveis em Guía de Compra.

Generalidades

Laboratórios Niam perseguirá com o incumprimentos das condições assim como qualquer utilização indevida no seu portal exercendo todas as ações civis ou penais a que lhe possam corresponder ao direito.

 

Modificação das presentes condições e duração

Laboratórios Niam poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem.

Legislação aplicada e jurisdição

A relação entre Laboratórios Niam e o USUÁRIO reger-se-á pela legislação espanhola vigente e qualquer controvérsia se submeterá aos Julgados e Tribunais Espanhóis.

Resolução de litígios em linha em matéria de consumo conforme o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia facilita una plataforma de resolução de litígios em linha que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.